Termos de Uso

Ao criar uma conta ou usar o PsyOS, você declara que leu e aceitou estes Termos de Uso e a Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize a plataforma.

O PsyOS está em fase beta. Recursos podem ser ajustados, corrigidos ou retirados quando isso for necessário para segurança, confiabilidade ou evolução do produto, com comunicação adequada quando a mudança for relevante para o uso contratado.

O PsyOS é uma plataforma de gestão clínica e operacional para psicólogas(os), com recursos de pacientes, agenda, registros clínicos, notas privadas, financeiro com conciliação fiscal, comprovantes internos, arquivos, modelos, documentos psicológicos (declaração, atestado e relatório), acordos e autorizações, solicitações de titulares e exportação de dados.

Modelos de documentos e de acordos são pontos de partida editáveis, não orientação jurídica. O checklist de emissão ajuda a revisar a estrutura do documento, mas não garante conformidade com normas profissionais ou legais. O PsyOS não envia documentos a pacientes ou terceiros: registra como o profissional fez a entrega.

O produto não presta atendimento psicológico, não realiza diagnóstico, não substitui julgamento profissional e não é uma plataforma de videochamada. A estrutura SOAP oferecida em parte do fluxo é uma escolha de organização do produto; não é apresentada como método exigido ou recomendado pelo CFP.

Para manter uma conta, você deve:

• Ter pelo menos 18 anos
• Ser profissional de psicologia com registro regular quando usar o PsyOS para atividade profissional
• Fornecer informações verdadeiras e manter o perfil atualizado
• Ter capacidade e autorização para tratar os dados inseridos na plataforma

A conta é individual. Você deve proteger senha, e-mail, dispositivo e sessões autenticadas, não compartilhar credenciais e comunicar prontamente qualquer suspeita de acesso indevido.

Você responde pelas ações realizadas em sua conta até que um acesso indevido seja comunicado e possam ser adotadas as medidas razoáveis de contenção.

O profissional continua responsável por:

• Cumprir o Código de Ética Profissional do Psicólogo e as normas aplicáveis ao registro documental
• Definir a hipótese legal e prestar as informações necessárias aos titulares dos dados clínicos
• Manter sigilo e inserir somente dados adequados, pertinentes e necessários ao atendimento
• Distinguir prontuário, evolução oficial e nota privada e revisar o destino antes de salvar ou compartilhar
• Revisar documentos, acordos, comprovantes internos e modelos antes de emitir ou utilizá-los fora da plataforma
• Decidir e responder as solicitações de titulares, inclusive sobre eliminação, considerando o dever de guarda do registro documental
• Manter um plano próprio de continuidade e retenção compatível com suas obrigações profissionais

Novas contas elegíveis recebem 15 dias gratuitos para testar os recursos incluídos no plano Beta, sem cadastrar cartão. O prazo exibido na conta é a referência para o encerramento do teste.

Após o teste, o plano mensal Beta custa atualmente R$ 25,00 por mês. A contratação ocorre em checkout da Stripe, exige uma forma de pagamento e cria cobrança recorrente. O preço e as condições mostrados no checkout prevalecem para a contratação.

Há somente um plano mensal disponível nesta fase do beta. Ciclo anual, plano para equipes, cobrança automática de pacientes e acesso à API não estão disponíveis.

Depois da sincronização da assinatura, a página de planos permite abrir o portal da Stripe. As opções de pagamento e cancelamento dependem da configuração disponível para a assinatura. Falha ou atraso de pagamento pode limitar o acesso até a regularização.

O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade. Você mantém os direitos que possui sobre o conteúdo inserido e autoriza o PsyOS a processá-lo na medida necessária para prestar, proteger e manter o serviço e cumprir obrigações legais.

O bloqueio de acesso por fim do teste, cancelamento ou pagamento pendente não significa exclusão imediata dos dados. Com o acesso bloqueado, conta, assinatura e privacidade continuam disponíveis, inclusive para registrar solicitações de titulares e gerar pacotes de portabilidade. Para outras opções antes de encerrar o uso, contate o suporte.

Você não pode:

• Usar o serviço para finalidade ilícita, abusiva ou incompatível com a atividade profissional
• Tentar acessar conta, dado ou arquivo de outra pessoa
• Enviar malware, explorar vulnerabilidades ou interferir na disponibilidade do serviço
• Copiar, revender ou contornar limites do produto sem autorização
• Inserir dados pessoais sem necessidade, fundamento ou autorização compatível com a legislação

Buscamos manter o serviço disponível e íntegro, mas não prometemos operação ininterrupta ou livre de falhas. Manutenções, incidentes, provedores externos e mudanças próprias do beta podem causar indisponibilidade temporária.

Mudanças materiais em preço ou condições de assinatura serão informadas antes de produzirem efeito para um novo ciclo, conforme a legislação aplicável.

Código, identidade visual, textos, documentação e demais elementos do PsyOS são protegidos pela legislação aplicável. Estes termos concedem somente uma licença limitada, pessoal, revogável e não transferível para usar o produto enquanto a conta estiver autorizada.

O acesso pode ser suspenso ou encerrado em caso de violação destes termos, risco de segurança, fraude, determinação legal ou inadimplência, de modo proporcional ao risco e às obrigações aplicáveis.

Você pode deixar de usar o serviço e gerenciar a assinatura pelas opções disponíveis na página de planos ou pelo suporte. Encerramento e retenção de dados seguem a Política de Privacidade e as obrigações legais aplicáveis.

Decisões clínicas, conteúdo dos registros, comunicação com pacientes e cumprimento das obrigações profissionais permanecem sob responsabilidade do profissional. O PsyOS responde nos limites previstos pela legislação aplicável e estes termos não afastam direitos que não possam ser excluídos por contrato.

Estes termos podem ser atualizados para refletir mudanças legais, operacionais ou de produto. Alterações relevantes serão comunicadas por meio adequado. Aplica-se a legislação brasileira, inclusive as normas de proteção de dados e de defesa do consumidor quando pertinentes.

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para:

contato@psyos.com.br