Política de Privacidade

Esta política explica como o PsyOS trata dados pessoais de profissionais que usam a plataforma, das pessoas cujos dados são inseridos por esses profissionais e de visitantes do site. O PsyOS está em fase beta e esta política se aplica aos recursos atualmente disponíveis.

Dados de saúde e registros clínicos são dados pessoais sensíveis. O uso do produto não substitui a análise jurídica, ética e regulatória que cabe a cada profissional ou consultório.

Para dados de cadastro, conta, assinatura, segurança e operação do site, o PsyOS define finalidades essenciais do tratamento e pode atuar como controlador nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Para dados de pacientes inseridos pelo profissional, o profissional ou consultório normalmente define a finalidade e os meios essenciais do tratamento e atua como controlador. Nessa relação, o PsyOS atua como operador na medida em que processa os dados para prestar o serviço. Cabe ao profissional informar os titulares, definir a hipótese legal adequada e limitar o cadastro ao que for necessário.

Conforme os recursos utilizados, o PsyOS pode tratar:

• Dados de cadastro e perfil profissional, como nome, e-mail, telefone, foto e número de CRP
• Dados de autenticação, sessão, segurança e identificadores técnicos necessários ao acesso
• Dados de pacientes inseridos pelo profissional, inclusive dados de saúde, anamnese, prontuário, evoluções, notas privadas e documentos
• Dados de agenda, presença, recorrência, pagamentos, despesas, recibos, recursos e templates
• Identificadores e status da assinatura; os dados completos do cartão são processados pela Stripe, não armazenados diretamente pelo PsyOS
• Métricas de desempenho e sinais técnicos mínimos de falha, com a rota sanitizada associada, quando a telemetria de produção estiver ativa

Os dados são tratados para criar e autenticar contas, prestar os recursos contratados, manter segurança e integridade, processar assinaturas, prestar suporte, cumprir obrigações legais e melhorar a estabilidade e o desempenho do produto.

Conforme o contexto, o tratamento pode se apoiar na execução de contrato, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, no exercício regular de direitos, na prevenção a fraude e segurança, em legítimo interesse quando aplicável a dados não sensíveis, ou em consentimento quando ele for a hipótese adequada. O tratamento clínico de dados sensíveis deve observar as hipóteses específicas do artigo 11 da LGPD, sob responsabilidade do controlador desses dados.

O PsyOS usa fornecedores para operar a plataforma: Supabase para autenticação, banco e armazenamento; Vercel para hospedagem e Speed Insights; Stripe para checkout e portal de pagamentos; e Google quando o profissional escolhe entrar com essa conta.

Dados também podem ser apresentados a autoridades competentes quando houver obrigação legal ou ordem válida. O PsyOS não vende dados pessoais.

Alguns provedores podem realizar operações de tratamento fora do Brasil, conforme a região contratada e suas próprias infraestruturas. Quando aplicável, essas operações ficam sujeitas às regras de transferência internacional previstas na LGPD e na regulamentação da ANPD.

Em produção, o PsyOS usa Vercel Speed Insights para medir indicadores de desempenho da interface. O Web Analytics não está ativo e o produto não mantém uma segunda coleta própria de navegação.

Quando uma barreira de erro do navegador é acionada, o PsyOS envia ao próprio backend somente a classe técnica do erro, um identificador de correlação quando disponível e a rota sanitizada. Mensagem, stack, query string, fragmento e conteúdo digitado não são enviados por esse evento.

Antes de qualquer telemetria, o PsyOS remove query strings e fragmentos das URLs e substitui segmentos UUID por um marcador genérico. Esse controle reduz identificadores; conteúdo clínico não é utilizado para medição. Ainda assim, evite inserir nomes, informações de saúde ou códigos de acesso em URLs e mensagens de suporte sem orientação específica.

Os controles atuais incluem conexão HTTPS/TLS em produção, autenticação, validação de acesso na aplicação, políticas de segurança em nível de linha (RLS), armazenamento privado com links temporários para arquivos clínicos e sanitização de conteúdo rico.

Esses controles reduzem riscos, mas nenhum sistema é invulnerável. Eles não representam certificação, auditoria formal de conformidade com a LGPD nem homologação pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP). O profissional deve proteger seus dispositivos, credenciais e canais de atendimento.

Os prazos de retenção variam conforme a finalidade, a relação contratual, necessidades de segurança e obrigações legais ou regulatórias. Dados podem ser mantidos pelo período necessário para cumprir essas obrigações e defender direitos, mesmo após o encerramento da conta.

A Resolução CFP nº 1/2009 atribui ao profissional a manutenção do registro documental e estabelece prazo mínimo de cinco anos, ressalvadas hipóteses legais específicas. O PsyOS não substitui a política de retenção e continuidade do consultório. Antes de encerrar o uso, o profissional deve contatar o suporte para avaliar as opções disponíveis para seus dados.

Cancelar a assinatura, deixar o teste expirar ou perder acesso ao produto não exclui a conta automaticamente. Pedidos de encerramento ou eliminação passam por confirmação de identidade, análise das obrigações de retenção aplicáveis e orientação sobre as opções de exportação disponíveis; somente depois desse processo uma exclusão autorizada pode remover os dados e os objetos de armazenamento vinculados à conta.

A LGPD assegura direitos que dependem do papel do PsyOS no tratamento e dos requisitos legais de cada pedido. Entre eles estão:

• Confirmação do tratamento e acesso aos dados pessoais
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade
• Portabilidade, observados a regulamentação aplicável e os segredos comercial e industrial
• Informações sobre compartilhamento e sobre as consequências de negar consentimento, quando aplicável
• Revogação do consentimento e oposição ao tratamento nas hipóteses previstas em lei

Pedidos relativos à conta do profissional podem ser enviados ao canal de privacidade abaixo. Poderemos solicitar informações para confirmar a identidade e a legitimidade do pedido.

Quando o pedido envolver dados clínicos inseridos por um psicólogo ou consultório, o titular deve procurar primeiro esse profissional, que normalmente atua como controlador. O PsyOS prestará o apoio cabível como operador, quando solicitado pelo controlador.

privacidade@psyos.com.br

Contas do PsyOS são destinadas a profissionais maiores de 18 anos. Dados de pacientes crianças ou adolescentes somente devem ser inseridos pelo profissional quando houver fundamento legal, informação adequada aos responsáveis e observância do melhor interesse do titular, conforme a LGPD e as normas profissionais aplicáveis.

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no produto, nos fornecedores ou na legislação. Alterações relevantes serão comunicadas por meio adequado. Dúvidas sobre privacidade podem ser enviadas para:

privacidade@psyos.com.br